Tema(s): Cobrança de aluguéis Situação fática Pretensão inicial do autor para fixação de aluguéis em face da ex convivente em razão de estar ocupando exclusivamente e de forma gratuita Imóvel pertencente ao patrimônio comum do ex casal
Data de Publicação: 15/09/2023
Tema(s): Copropriedade em razão de herança Utilização do imóvel por apenas um herdeiro Cobrança de aluguéis
Data de Publicação: 11/04/2022
Tema(s): Extinção de condomínio cumulado com cobrança de aluguéis Direito real de habitação Companheira supérstite Descabimento
Data de Publicação: 29/03/2021
Tema(s): Divórcio Comunhão parcial de bens Bens ainda não partilhados Cobrança de aluguéis Impossibilidade
Data de Publicação: 06/05/2020
Tema(s): Divórcio Estado de mancomunhão Impossibilidade de cobrança de aluguéis pelo uso exclusivo do bem
Data de Publicação: 13/05/2019
Tema(s): Litígio entre mãe e filho menor Cobrança de aluguéis Impossibilidade
Data de Publicação: 23/07/2018
Tema(s): Ação de arbitramento e cobrança de aluguéis Uso exclusivo de imóvel não partilhado
Data de Publicação: 20/10/2017
Tema(s): Cobrança de aluguéis Outorga uxória Legitimidade
Data de Publicação: 15/12/2014
Tema(s): Afastamento da proteção dada ao bem de família Cobrança de aluguéis Fraude de execução
Data de Publicação: 11/09/2014
Tema(s): Civil e processual civil Apelação cível Ação de divórcio direto Nomeação de curador especial ao revel citado por edital
Data de Publicação: 11/11/2009